Vereador Alberto Meneguzzi
Alberto Meneguzzi tem 48 anos é escritor, jornalista e Relações Públicas e trabalhou em emissoras de rádio importantes de Caxias do Sul e da região da serra, como a Rádio São Francisco AM, Rádio MaisNova FM, Rádio Caxias AM/FM e Rádio Miriam de Farroupilha. Foi repórter e apresentador de programas de jornalismo e esporte. É diretor do Jornal Lourdes, uma publicação católica mensal da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes.
É catequista há 30 anos, e autor de dois livros direcionados para lideranças católicas. Atua na evangelização de catequistas via redes sociais, sendo formador e apoiador de diversos blogs católicos. É palestrante e colabora na formação de catequistas, jovens, crianças e famílias. Atuou como assessor de comunicação voluntário da Pastoral da Criança da Diocese de Caxias do Sul e no Centro de Estudos de Direitos Humanos da Diocese de Caxias do Sul.
Vida Pública
Filiado ao PSB desde 2003, chegou a ser convidado a concorrer em 2012, mas recusou. Resolveu se candidatar em 2016, após assistir a um vídeo do Papa Francisco, onde ele dizia que o cristão deveria, sim, participar da política.
Na primeira eleição municipal em que disputou Alberto Meneguzzi alcançou 1.850 votos, conquistando uma cadeira no legislativo caxiense. Em seu segundo ano de mandato Alberto foi eleito Presidente da Câmara Municipal para o ano legislativo de 2018.
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Projetos de Lei
Projeto de Lei 14/2017
Autoriza o Executivo, a administração indireta, a Câmara Municipal, empresa controlada ou qualquer organização da sociedade civil que receba recursos públicos a utilizar vinhos, sucos e derivados da uva, elaborados no município de Caxias do Sul em atividades, feiras, eventos ou festas oficiais.
Sancionado em 24/10/17
Lei Municipal nº 8.213
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Projeto de Lei 31/2017
Institui o Censo Agropecuário Municipal para o levantamento qualitativo, quantitativo e produtivo das propriedades rurais de Caxias do Sul
Parecer da CCJL
aguardando pauta
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Projeto de Lei 84/2017
Institui o Dia do Ato pela Cultura da Paz - Ana Clara Adami, no município e dá outras providências
Sancionada em 29/12/17
Lei Municipal nº 8.254
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Projeto de Lei 90/2017
Dispõe sobre a publicização prévia das alterações nas linhas dos transportes Coletivo e Seletivo urbanos e dá outras providências.
Parecer da CCJL
aguardando pauta
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Projeto de Lei 104/2017
Denomina via pública municipal do Loteamento Residencial Villa Di Fillippo, Bairro São Caetano, com o nome de RUA ANA CLARA ADAMI.
Sancionado em 23/10/17
Lei Municipal nº 8.211
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Projeto de Lei 120/2017
Autoriza o Executivo a criar a Agência Municipal de Empregos (AME), e dá outras providências.
Promulgado em 30/10/19
Lei Municipal nº 8.427
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Projeto de Lei 123/2017
Institui a Semana Municipal da Fotografia, a ser realizada anualmente, na segunda quinzena do mês de agosto e dá outras providências.
Sancionado em 09/01/18
Lei Municipal nº 8.253
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Projeto de Lei 172/2017
Obriga os Centros de Formação de Condutores (CFCs) instalados no Município de Caxias do Sul a oferecer estrutura básica aos seus alunos nos dias de prova prática e dá outras providências.
Parecer da CCJL
aguardando pauta
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Projeto de Lei Complementar 16/2017
Altera as redações dos arts. 171 e 177 da Lei Complementar n° 377, de 22 de dezembro de 2010, que consolida a legislação relativa ao Código de Posturas do Município. (obriga os postos de combustíveis divulgarem alteração nos preços com 48h de antecedência)
Parecer de Inconstitucionalidade acolhido
arquivado
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Projeto de Lei Complementar 41/2017
Institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego e inclui o parágrafo 3º no art. 64 da Lei Complementar 12/1994, e alterações posteriores, dispondo sobre o cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) de empresa que aderir a esse Programa.
Em tramitação
Comissão de Constituição e Justiça
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Projeto de Lei 07/2019
Dispõe sobre a publicação dos atos relativos aos servidores públicos de provimento efetivo, em Função Gratificada (FG) ou em Cargo em Comissão (CC) do Executivo, administração indireta, empresa controlada e Câmara Municipal de Caxias do Sul e dá outras providências.
Sancionado em 13/08/19
Lei Municipal nº 8.415
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Projeto de Lei Complementar 13/2019
Acresce dispositivos ao Capítulo IV da Lei Complementar nº 377, de 22 de dezembro de 2010, que consolida a legislação relativa ao Código de Posturas do Município. (Pune financeiras que cooptam idosos nas ruas)
Em tramitação
Comissão de Desenvolvimento Urbano
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Projeto de Lei 21/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras, agências bancárias e casas lotéricas a alertarem seus clientes, sobretudo idosos, sobre golpes financeiros e dá outras providências.
Parecer da CCJL
aguardando pauta
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Projeto de Lei 38/2019
Dispõe sobre as gravações em áudio e vídeo do processo licitatório e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no Portal da Transparência do Município de Caxias do Sul.
Promulgado em 30/10/19
Lei Municipal nº 8.448
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Projeto de Lei 67/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo, administração direta e indireta, autarquias, fundações, institutos e empresas controladas e do Legislativo de Caxias do Sul a realizarem a contratação de estagiários exclusivamente mediante processo seletivo e dá outras providências.
Em tramitação
Comissão de Constituição e Justiça
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Projeto de Lei 87/2019
Dispõe sobre a aplicação, no Âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como a administração direta e indireta, autarquias, fundações, institutos e empresas controladas de Caxias do Sul, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública municipal e dá outras providências. (LEI ANTICORRUPÇÃO)
Em tramitação
Comissão de Constituição e Justiça
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Projeto de Lei 137/2019
Dispõe sobre a publicação das atas das reuniões de todos os Conselhos Municipais, no Portal da Transparência do site da Prefeitura de Caxias do Sul, e dá outras providências.
Em tramitação
Comissão de Constituição e Justiça
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