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>> VEREADOR EDICARLOS

Vereador Edicarlos

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Edi Carlos Pereira de Souza (Edicarlos) nasceu no dia 12 de Janeiro de 1971 no Paraná, no município de Verê. Filho de agricultores, aos 18 anos de idade, Edi e sua família (irmãos e pais), migraram para Caxias do Sul, onde logo conseguem trabalho e fixam residência na região do bairro Planalto onde moram até hoje.

Edicarlos é casado com Lucimara Gois, pai de duas filhas Andriele e Andressa e desde 2018 avô da Maria Luiza. Profissionalmente Edicarlos atuou como instalador hidráulico nas principais empresas da cidade. 

Vida Pública

Em 2003 filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro, e no ano seguinte concorreu em seu primeiro pleito para vereador, fazendo 821 votos na região. Quatro anos depois voltou a concorrer, e em 2008, ficou como primeiro suplente socialista com 2285 votos. Ingressou no Orçamento Comunitário onde conquistou diversas melhorias para região Planalto. Nas eleições municipais de 2012, concorrendo pela terceira vez, Edicarlos recebeu 2345 votos, chegando a tão sonhada cadeira no legislativo caxiense. Concorreu a reeleição em 2016, sendo mais uma vez eleito Vereador de Caxias do Sul.

Hoje, Edicarlos se mostra diariamente preocupado com as reivindicações dos moradores e se destaca por um mandato totalmente voltado para a comunidade e suas lutas.

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Projetos de Lei

Projetos Edicarlos

Projeto de Lei 172/2013

Dispõe sobre a padronização do uniforme escolar na rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Parecer da CCJL

aguardando pauta

Projeto de Lei Complementar 13/2013

Acresce capítulo no Título IV da Lei Complementar nº 377 de 22 de dezembro de 2010 - Código de Posturas do Município. (Regulamenta o tempo de espera nos cartórios)

Sancionado em 24/06/14

Lei Complementar nº 461

Projeto de Lei 12/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados, postos de saúde e clínicas notificarem ao Conselho Tutelar ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes. 

Em tramitação

Comissão de Constituição e Justiça

Projeto de Lei 18/2015

Obriga a promoção do Dia Internacional da Mulher nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS estabelecidos no município de Caxias do Sul.  

Sancionado em 06/12/17

Lei Municipal nº 8.238

Projeto de Decreto Legislativo 04/2015

Institui o Diploma "Aluno Nota Dez" para estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de educação do município de Caxias do Sul, e dá outras providências.

Promulgado em 03/12/15

Decreto Legislativo 345/A

Projeto de Lei 10/2017

Proíbe o uso de logomarcas, slogans, cores e quaisquer outros símbolos que identifiquem gestão ou períodos administrativos determinados nos veículos, materiais escolares, documentos oficiais e materiais impressos próprios.

Parecer de Inconstitucionalidade acolhido

Arquivado em 25/05/18

Projeto de Lei 52/2017

Obriga as Universidades Comunitárias, estabelecidas no município de Caxias do Sul, a divulgarem por meio de seus sítios eletrônicos a quantidade de alunos que possuem bolsas, subsídios, financiamentos nacionais, estaduais e municipais e outros incentivos educacionais e dá outras providências. 

Parecer da CCJL

aguardando pauta

Projeto de Lei 68/2017

Concede passagem gratuita, no transporte coletivo urbano do Município de Caxias do Sul, às pessoas portadoras de câncer durante o período de tratamento e dá outras providências.

Em tramitação

Comissão de Constituição e Justiça

Projeto de Lei 177/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Cartórios de Registro Civil notificarem à Fundação de Assistência Social – FAS, os casos de crianças registradas sem a indicação do nome do pai e dá outras providências.

Parecer da CCJL

aguardando pauta

Projeto de Lei 46/2018

Estabelece a área escolar municipal como espaço prioritário de segurança do Poder Público Municipal.

Aprovado pela Câmara

remetido para sanção

Projeto de Lei 126/2019

Estabelece requisitos para compra e contratação de serviços de manutenção de equipamentos utilizados em procedimentos diagnósticos ou terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Caxias do Sul.

Em tramitação

Comissão de Constituição e Justiça

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