Comissão de Direitos Humanos promoveu o encontro a partir de demandas da comunidade, participaram os vereadores do PSB: Alberto Meneguzzi e Edi Carlos Pereira de Souza
As dificuldades enfrentadas pela população, para receber o auxílio emergencial do governo federal, pautaram reunião pública, nesta sexta-feira (15/05), na sala das comissões do Legislativo caxiense. A atividade foi proposta pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) e conduzida pelo vereador-presidente do grupo parlamentar, Renato Oliveira/PCdoB.
O auxílio emergencial é um benefício financeiro concedido pelo governo federal, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados. Seu objetivo é o de fornecer proteção no período de enfrentamento à crise, causada pela pandemia da Covid-19.
O superintendente regional de Rede da Caixa Econômica Federal, Rodrigo Canani Medeiros, detalhou todo o programa do auxilio emergencial. Explanou que cabe ao Ministério da Cidadania coordenar o trabalho de identificação das famílias que tem direito ao benefício e analisar a elegibilidade dessas pessoas. Após, o Dataprev, responsável pela gestão da Base de Dados Sociais Brasileira, autoriza o serviço e credita o auxílio, em até dois dias, para que então, a Caixa realize o pagamento. Frisou que a Caixa é o agente pagador, portanto, não possui interferência no processo de análise.
Medeiros também explicou as quatro situações possíveis pós-cadastramento: “aprovado”; “reprovado” (quando algum requisito não é cumprido); “em análise”; “dados inconclusivos” (quando as informações oferecidas pelo cidadão foram insuficientes para analise). Quando aprovado, o auxílio pode ser consultado na conta indicada pelo indivíduo ou através da poupança digital gratuita aberta pela Caixa, através do app “Caixa Tem”.
Conforme divulgou o superintende, cerca de 50 milhões de brasileiros já foram beneficiados pelo auxílio emergencial, seja através das poupanças socais, pelo cadastro único ou pelo Bolsa Família. Em Caxias do Sul, mais de 30 mil pessoas já receberam o benefício.
Medeiros enalteceu as medidas para ampliar o atendimento das agências bancárias, como reforço no efetivo, demarcação de espaços, incentivo ao uso de álcool gel e máscaras. Acerca da segunda parcela do auxílio, ele anunciou que a data de início dos depósitos e como se darão serão definidas nos próximos dias.
A diretora de Proteção Social Básica da Fundação de Assistência Social (FAS) destacou que o foco da entidade está no atendimento às violações que estão acontecendo no isolamento, nos auxílios à alimentação das famílias carentes e emergencial. Chamou a atenção que, por mais que o auxílio tenha vindo como resposta às dificuldades econômicas, ele tem tempo para terminar e a vulnerabilidade da população vai continuar. Revelou que, no município, existem 17 mil famílias vivendo com meio salário mínimo.
Os vereadores Alberto Meneguzzi/PSB, Chico Guerra/Republicanos, Clóvis Xuxa/PTB e Edi Carlos Pereira/PSB contribuíram com o debate e fizeram questionamentos. Presidente da CDHC, Renato Oliveira avaliou a reunião pública como positiva. Disse que foi possível esclarecer diversas dúvidas e dar respostas à comunidade.
Também estiveram presentes ao encontro os superintendes executivos da Caixa Econômica Federal, Mateus Carlesso e Leonardo Bombassaro, e o procurador da República Fabiano Moraes. A vereadora Denise Pessôa/PT foi representada pela assessoria.
Fonte: Imprensa Câmara Caxias do Sul
