Caxias do Sul possui 192 loteamentos em busca de regulamentação, o maior número da Serra
Regularização fundiária foi o assunto do grande expediente do vereador Edi Carlos Pereira/PSB, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (06/11). O parlamentar preside a Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC) e relembrou a reunião realizada com o secretário estadual de Obras e Habitação, José Stédile, em Porto Alegre, no último mês.
Na ocasião, Stédile informou que a região da Serra possui 421 loteamentos irregulares cadastrados, sendo 192 deles de Caxias do Sul. Foi combinado, então, que os parlamentares encaminhassem ao secretário um e-mail solicitando informações referentes à situação de cada um dos loteamentos. O governo do Estado irá trabalhar com base na Lei 13.465 da Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
Edi Carlos explicou que estão em situação de irregularidades loteamentos particulares, municipais, estaduais e pertencentes à União. O socialista exibiu imagens que mostram a situação das ruas dos loteamentos dos bairros Santa Bárbara e Ana Rech. Ele salientou que, devido à irregularidade, o Ministério Público não autoriza a realização de melhorias nestes locais. A Comissão também visitou o Parque dos Pinhais e Parada Cristal.
Em aparte, o vereador Arlindo Bandeira/PP, também membro da comissão, destacou a importância dessa demanda e o dever de continuar acompanhando a situação de perto e cobrando ações do Poder Público.
Além de Edi Carlos e Bandeira, também fazem parte da Comissão de Legislação Participativa os vereadores Gladis Frizzo/MDB, Kiko Girardi/PSD e Elisandro Fiuza/Republicanos.
